Servidores da Universidade de Brasília (UnB) realizaram nesta quinta-feira (25) um ato contra cortes nas remunerações. De acordo com a reitoria da instituição, uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes cassou a liminar que garante o pagamento da Unidade de Referência de Preços (URP) a servidores técnico-administrativos da ativa e aposentados da instituição.
“O cumprimento da decisão pela Universidade de Brasília depende de parecer da Advocacia-Geral da União [AGU], que encaminhará para a UnB parecer específico, denominado parecer de força executória. Portanto, até o presente momento, o salário referente ao mês de maio dos servidores da UnB manterá a parcela da URP”, destaca a reitoria em nota.
A reitoria informou ainda que outra liminar, relativa aos docentes da instituição, segue sem manifestação final do STF. “Desde que assumimos a reitoria da UnB, temos atuado fortemente em defesa de nossos servidores pela manutenção da URP – que representa parcela significativa das remunerações – junto às instâncias competentes.”
“Continuaremos atentos e trabalharemos em favor dos servidores e das servidoras da universidade, comprometidos com a qualidade e a excelência da oferta do ensino público, da pesquisa e da extensão. A administração permanece atenta a todos os desdobramentos relativos a este assunto e reitera seu compromisso com os servidores docentes e técnicos da UnB, com diálogo e transparência”, acrescenta o comunicado.
Em entrevista à Agência Brasil, a técnica em Assuntos Educacionais da UnB, Fabiana Oliveira Machado, explicou que a URP representa 26% do salário de servidores técnicos-administrativos da instituição. “A liminar dos técnicos foi julgada ontem de forma monocrática por Gilmar Mendes.”
“A URP foi criada em 1989 para um grupo de servidores técnicos administrativos. Com o passar dos anos, para a paridade salarial, todos os servidores passaram a receber, inclusive professores”, disse. “Ao longo dos anos, foi determinado que a URP era ilegal. Mas os sindicatos entraram na Justiça e conseguiram liminares”, concluiu.
O escritório que representa o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) vai recorrer da decisão do ministro Gilmar Mendes. “Valmir Andrade, advogado e sócio de Wagner Advogados, destaca que essa decisão será objeto de recurso e que a equipe do escritório está analisando detalhadamente o caso em busca de uma solução jurídica para os servidores prejudicados”, informou o escritório, em nota publicada no site do sindicato.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da UnB para entender quantos servidores técnico-administrativos podem ser afetados pela derrubada da liminar e aguarda retorno.
Matéria alterada às 18h22 para incluir a informação sobre o recurso que será apresentado pelo Sintfub.
Edição: Juliana Andrade