O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instalou, nesta quarta-feira (25), o Conselho da Federação e deu posse aos seus membros. O colegiado é uma inovação no diálogo federativo do país e conta com 18 representantes, em composição paritária dos poderes executivos, das esferas federal, estaduais, distrital e municipais.
“Fazer política é um processo sistemático da gente fazer concessão, de conquistar, de conversar”, disse Lula. “Se a gente não fizer esse exercício, a gente não constrói a democracia”, acrescentou.
A criação do conselho foi pactuada em janeiro deste ano com o objetivo de ser um instrumento para discussão das agendas prioritárias do país, e instituído por decreto, tendo como principal atribuição “subsidiar e promover a articulação, a negociação e a pactuação de estratégias e de ações de interesses prioritários comuns, com vistas ao desenvolvimento econômico sustentável e à redução das desigualdades sociais e regionais”.
Para Lula, o governo federal deve estar a par dos problemas do país e compartilhar as soluções. E citou, como exemplos, a seca na Amazônia e a violência no Rio de Janeiro, que, segundo ele, “é um problema do Brasil”.
“Nunca perguntei de que partido era o prefeito, o governador, não me interessa. O que me interessa é saber se ele foi eleito democraticamente para dirigir os interesses do povo do seu estado. Cabe ao presidente, pura e simplesmente, acabar com divergências pessoal e partidária e fazer o que tem que fazer pro povo do estado”, destacou.
Para o presidente, é preciso “desempinar o nosso nariz, olhar para as pessoas com humildade e conversar”.
“Esse país precisa de paz, harmonia, estabilidade econômica e social, de previsibilidade, de gente que, com muita humildade, cumpra com sua função e deixe de falar mal dos outros”, disse.
Presidido pelo presidente da República, no âmbito federal, o conselho conta ainda com o vice-presidente Geraldo Alckmin e os titulares da Secretaria de Relações Institucionais, da Casa Civil e dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento. No âmbito regional, são seis representantes dos governos estaduais, sendo um de cada consórcio regional e um do Fórum Nacional de Governadores; e seis representantes das entidades nacionais de prefeitos, que são a Frente Nacional de Prefeitos, a Confederação Nacional dos Municípios e a Associação Brasileira de Municípios.
Representante do fórum de governadores, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, disse que a plenária do conselho é a “fotografia da democracia”.
“A nossa Constituição coloca muito claramente um princípio muito importante que é o da independência e da autonomia entre os poderes. Assim também o é com os estados e municípios. Mas a autonomia e independência não pode, nem deve, nunca, se sobrepor à harmonia que se faz necessária naquilo que diz respeito aos interesses legítimos do povo brasileiro. E é esse o chamamento do Conselho da Federação”, disse.
A governadora defende que a reforma tributária e a retomada das políticas sociais são temas que devem ser tratados com prioridade no colegiado.
Após a instalação, houve a primeira reunião do colegiado.
Edição: Fernando Fraga