O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou, nesta terça-feira (31), que a empresa contratada para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 irá arcar com todos os custos extras da aplicação das provas nos dias 12 e 13 de dezembro, aos candidatos que se sentirem prejudicados pelo local de prova ter sido definido a mais de 30 quilômetros (km) do domicílio informado por eles, no ato de inscrição.
As novas datas já tinham sido anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC), na segunda-feira (30), com base no edital do exame de 2023.
“O Inep identificou que a empresa cometeu erros. A empresa já se comprometeu e nós vamos garantir que nenhum aluno que se sentir prejudicado pelo fato de estar incluído no local acima de 30 km, ele vai ter a opção de querer fazer a prova ou não nos dias 12 e 13 de dezembro. Vamos garantir para que todos esses jovens possam ter a segunda oportunidade. Portanto, vamos resolver e garantir que todos não tenham esse problema”.
De acordo com o ministro Camilo Santana, a empresa responsável pelo Enem-2023, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) já se comprometeu a realizar as provas do Enem, por cometer erros na definição dos locais de realização das provas de aproximadamente 50 mil inscritos.
Os serviços do Cebraspe foram contratados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em licitação pública iniciada em 2022 e finalizada em março deste ano. O Cebraspe não é a mesma empresa que aplicou as provas do Enem do ano passado.
A declaração foi dada em Brasília, durante a divulgação dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022.
O Inep informou que não há casos de inscritos que farão provas em município diferente do que foi indicado pelo próprio participante no ato da inscrição para o Enem 2023. Nesse contexto, a cidade escolhida para fazer a prova não poderá ser alterada, concluiu o Inep. “Nestes casos em que o município onde vai fazer a prova é um e o município de moradia do inscrito é outro, esses casos são problema da inscrição. Não tem a ver com erro cometido pela empresa aplicadora”, garantiu o presidente do Inep, Manuel Palacios.
Porém, o ministro apontou que candidatos também erraram na hora de marcar o local em que gostariam fazer as provas. “Houve erros do próprio aluno. Por exemplo, no meu estado [Ceará] teve um aluno que, na hora de dizer onde queria fazer a prova, confundiu o bairro Varjota, que tem de Fortaleza, com a cidade de Varjota, portanto, ficou a 230 Km do local onde ele mora”.
O ministro também descartou a possibilidade de adiar as datas originais da aplicação das provas do Enem 2023, devido ao erro dos locais de aplicação de provas de 50 mil inscritos. E que a manutenção das datas em 5 e 12 de novembro, não trará vantagens a quem fizer as provas posteriormente, em 12 e 13 de dezembro, garantiu Camilo.
“Os dados apresentados pelo Inep representam 1% dos alunos. Eu não acredito que por ser um mês a mais isso vai mudar. Mas, não achamos que por conta de 1%, devemos deixar de aplicar a prova na data para 99% dos inscritos do Enem. A decisão foi manter a prova, até porque isso mexe com toda uma logística enorme do Brasil. Envolve os estados, envolve os locais, estrutura, gráficas e polícia.”
Locais das provas
Os inscritos no Enem-2023 já podem consultar o Cartão de Confirmação de Inscrição do exame nacional, na Página do Participante. No documento, é possível encontrar as informações sobre o número de inscrição, datas, horários e local das provas.
Para acessá-lo é preciso fazer o login na plataforma Gov.br, digitar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha cadastrada.
Edição: Valéria Aguiar