O Plenário da Câmara dos Deputados do Brasil pode analisar o Projeto de Lei 68/26 que declara de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound, usados no tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2.
A medida é necessária para permitir a quebra de patente das chamadas canetas emagrecedoras. O projeto foi apresentado pelo deputado Mário Heringer e tramita em regime de urgência. A proposta altera a Lei 9.279/96 e autoriza a fabricação por outras empresas em caso de interesse público. Atualmente, uma caneta de Mounjaro pode custar entre R$ 1.400 e R$ 3 mil.
O objetivo é ampliar o acesso ao tratamento e reduzir custos à população. O pagamento ao titular da patente será de 1,5% do valor do produto. Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
