No dia a dia em Colombo, é comum ver comerciantes e moradores delimitando vagas em frente a imóveis com cones, placas e outros objetos, como se fossem espaços particulares. Avisos como “exclusivo para clientes” ou “proibido estacionar” também se tornaram frequentes, mesmo em áreas de guia rebaixada. No entanto, pela legislação de trânsito brasileira, essas áreas continuam sendo parte da via pública. Ou seja, não podem ser apropriadas como estacionamento privado.
Mesmo que o proprietário tenha custeado o rebaixamento da calçada, isso não lhe dá o direito de reservar a vaga. A função é apenas facilitar o acesso de veículos, garantindo a circulação e a mobilidade urbana. A prática de “guardar vaga” é irregular e pode gerar penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, como multa e até remoção de veículos. Além disso, impedir o uso da via sem autorização também é infração.
Situações assim são recorrentes em bairros como Maracanã e Guaraituba, causando conflitos entre motoristas e moradores. Respeitar as regras é essencial para garantir organização, segurança e igualdade no trânsito. Afinal, o espaço público é de todos — e deve ser usado com responsabilidade.
