Já tivemos em outros tempo um grande esquemas de fraudes para ganhar recursos de multas em todo o Brasil, geralmente conta com particpação direta de funcionários e policiais do Detran.
O MPE (Ministério Público Estadual) ofereceu denúncia contra uma servidora com cargo de chefia e três ex-funcionários do Detran-MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul) acusados de integrar um esquema para excluir multas dos terminais de computadores do órgão e ainda emitir guias e documentos sem que os valores fossem recolhidos aos cofres públicos.
O processo apurou que as multas eram apagadas por pagamentos que variavam de R$ 50,00 a R$ 400,00. O próprio Detran investigou a participação no esquema de um chefe, além de funcionários terceirizados. No processo interno, o Detran/MS eximiu uma funcionária de responsabilidade,mas promotor Rogério Calábria de Araújo, da 15ª Promotoria Criminal, não acatou a decisão, os outros foram demitidos e o inquérito foi conduzido pela Dedfaz (Delegacia Especializada em Defraudações).
Conforme denúncias anônimas ao MPE, a “baixa” das multas era executada com a senha de uma funcionária da época que infringia a Lei 1201/90 que trata sobre o sigilo de assuntos de repartição. No processo administrativo conduzido pelo Detran, dois mirins que trabalhavam na repartição contaram que a funcinária recebia dinheiro em espécie de despachantes para agilizar processos e ainda proceder a “baixa” das multas no sistema, que contava com a participação de um chefe de departamanto, o mesmo tinha uma carteira de clientes que usava a senha da funcionária com o consentimento dela. Entre as multas, constam no processo as fiscalização em radar, estacionamento proibido e lombadas eletrônicas.
ESQUEMAS NO PARANÁ
No mês de Janeiro de 2011 o GAECO vem investigando várias pessoas envolvidas em esquema criminoso no Detran de vários estados, principalmente no esquema de cancelamento e transferência de multas, várias escutas telefônicas estão sendo investigadas.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) divulgou conversas telefônicas gravadas com a autorização da Justiça e que comprovariam o envolvimento de um funcionário do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) em um esquema de facilitação para obter e renovar carteiras nacionais de habilitação (CNHs). As gravações e a denúncia do esquema já foram protocoladas.
Em Maringá em uma das conversas, o funcionário conhecido pelo apelido de Daco negocia a renovação de carteira de motorista profissional. O motorista interessado quiestionou: “Do que precisa? Do que não precisa? Quanto é? Quanto não é? Fala pra mim.” Daco responde: “No EAR você vai gastar na taxa do Detran, R$ 88. Aí vai deixar os dos leão (risadas). Os do leão nós fazemos cenhão para você. Para não ficar caro. Custa duzentão”.
Segundo a assessoria do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Daco é o funcionário público Aldair Fernandes da Silva, acusado de comandar o esquema. Em outra ligação gravada, um motorista pede uma certeira de motociclista para Daco, além de revelar que não sabe pilotar uma moto: “Bom, eu não sei andar de moto”. Diante da revelação, o funcionário do Detran responde: “Ai meu Deus, tem essa ainda. Não, fica tranquilo, quando chegar você me grita”. Trecho da conversa foi divulgado pelo Paraná TV – 2ª Edição .
Segundo a denúncia encaminhada para a Justiça, o esquema comandado por Daco repassava a outros servidores do órgão as pessoas que seriam favorecidas nos exames, realizados em clínicas conveniadas. Ele também mantinha contatos com proprietários dessas clínicas a fim de manipular resultados e assim atrair mais clientes.
Daco também é acusado de manter contatos com empresários e um político da região para angariar pessoas para o esquema, tanto para a obtenção irregular de CNHs quanto para alterar dados referentes a multas e infrações de trânsito. Entre os denunciados está o vice-prefeito de Ourizona (no Noroeste do Estado) Amarildo Luiz Vieira, o Lulinha. A reportagem tentou contato com o vice-prefeito e com o acusado de comandar o esquema, mas os dois não foram localizados.
Segundo o promotor do Gaeco, Laércio Januário de Almeida, há evidências de que 45 pessoas estejam envolvidas em um esquema de facilitação para obter e renovar carteiras nacionais de habilitação (CNHs).
Entre as irregularidades estão a alteração indevida de informações do banco de dados do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran), o cancelamento e transferência de multas de trânsito para evitar a suspensão da CNH ou do Registro Provisório de Habilitação e a facilitação para aprovação de candidatos nos procedimentos necessários para obtenção da permissão para dirigir, como a prova escrita e os exames médicos e psicológicos.
“Temos provas documentais, escutas e confissões de muitos. São provas consistentes e esperamos que o Judiciário receba inteiramente o processo criminal, e ao final, condene os envolvidos”, afirmou o promotor. As investigações foram iniciadas em março do ano passado, e contaram com monitoramento telefônico, mandados de busca e apreensão e perícias documentais.
Em Maringá em uma das conversas, o funcionário conhecido pelo apelido de Daco negocia a renovação de carteira de motorista profissional. O motorista interessado quiestionou: “Do que precisa? Do que não precisa? Quanto é? Quanto não é? Fala pra mim.” Daco responde: “No EAR você vai gastar na taxa do Detran, R$ 88. Aí vai deixar os dos leão (risadas). Os do leão nós fazemos cenhão para você. Para não ficar caro. Custa duzentão”.
Segundo a assessoria do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Daco é o funcionário público Aldair Fernandes da Silva, acusado de comandar o esquema. Em outra ligação gravada, um motorista pede uma certeira de motociclista para Daco, além de revelar que não sabe pilotar uma moto: “Bom, eu não sei andar de moto”. Diante da revelação, o funcionário do Detran responde: “Ai meu Deus, tem essa ainda. Não, fica tranquilo, quando chegar você me grita”. Trecho da conversa foi divulgado pelo Paraná TV – 2ª Edição .
Segundo a denúncia encaminhada para a Justiça, o esquema comandado por Daco repassava a outros servidores do órgão as pessoas que seriam favorecidas nos exames, realizados em clínicas conveniadas. Ele também mantinha contatos com proprietários dessas clínicas a fim de manipular resultados e assim atrair mais clientes.
Daco também é acusado de manter contatos com empresários e um político da região para angariar pessoas para o esquema, tanto para a obtenção irregular de CNHs quanto para alterar dados referentes a multas e infrações de trânsito. Entre os denunciados está o vice-prefeito de Ourizona (no Noroeste do Estado) Amarildo Luiz Vieira, o Lulinha. A reportagem tentou contato com o vice-prefeito e com o acusado de comandar o esquema, mas os dois não foram localizados.
Segundo o promotor do Gaeco, Laércio Januário de Almeida, há evidências de que 45 pessoas estejam envolvidas em um esquema de facilitação para obter e renovar carteiras nacionais de habilitação (CNHs).
Entre as irregularidades estão a alteração indevida de informações do banco de dados do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran), o cancelamento e transferência de multas de trânsito para evitar a suspensão da CNH ou do Registro Provisório de Habilitação e a facilitação para aprovação de candidatos nos procedimentos necessários para obtenção da permissão para dirigir, como a prova escrita e os exames médicos e psicológicos.
“Temos provas documentais, escutas e confissões de muitos. São provas consistentes e esperamos que o Judiciário receba inteiramente o processo criminal, e ao final, condene os envolvidos”, afirmou o promotor. As investigações foram iniciadas em março do ano passado, e contaram com monitoramento telefônico, mandados de busca e apreensão e perícias documentais.
Os acusados são denunciados por corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações, entre outros. A reportagem da Gazeta do Povo, também tentou contato com a direção do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), mas a assessoria de imprensa do órgão informou que só vai se manifestar sobre o assunto após notificação da Justiça.
Colabore com as investigações, faça a sua denúncia ao GAECO.