Uma batalha verbal está por trás da votação do Projeto Lei 7.123/2010, que prevê a reabertura da Estrada do Colono. Duas cartilhas, uma produzida por quem defende e outra por aqueles que condenam a proposta, circulam para disseminar informações a favor e contra a reativação do caminho. A via, de 17,6 quilômetros, cortava o Parque Nacional do Iguaçu e ligava os municípios de Serranópolis do Iguaçu, no Oeste do Paraná, e Capanema, no Sudoeste.
A mais recente cartilha foi elaborada por ambientalistas, com apoio do Ministério Público do Paraná. Com base em relatos de profissionais da área de meio ambiente e direito, o material (distribuído a senadores) mostra os pontos críticos relativos à possível reabertura da Estrada do Colono. A cartilha é assinada por instituições ambientais de 19 estados e foi desenvolvida pela Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem (SPVS).
No Congresso
Senado avalia proposta de reativação da via
O projeto que prevê a reabertura da Estrada do Colono atualmente tramita no Senado e aguarda indicação para a escolha do relator, após ter sido aprovado na Câmara dos Deputados. A proposta será submetida às comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Regional, Turismo e Meio Ambiente. Ambientalistas argumentam que a categoria estrada-parque não existe na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Para o projeto ser aprovado, a lei precisa ser alterada. Segundo o deputado Assis do Couto, no Brasil há muitas estradas-parque sem regulamentação, o que justifica a modificação na lei. Caso seja aprovado no senado, o projeto segue para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff. A estrada foi fechada pela Polícia Federal em 2001, por determinação judicial. Em 2003 foi reaberta por moradores, mas fechada no mesmo ano.
Versões: Veja os argumentos usados nas cartilhas pelos grupos contrários e favoráveis à reabertura da Estrada do Colono:
A favor
• A estrada é histórica e foi fechada por um erro no Plano de Manejo do Parque
• As decisões que levaram ao fechamento foram fundamentadas no Plano de Manejo
• A estrada ainda existe e se reaberta trará benefícios à população e ao turismo
• O fluxo de pessoas na estrada facilitará o controle de crimes ambientais e trará mais segurança à fronteira
• A estrada não ameaça o título de Patrimônio Natural da Humanidade concedida pela Unesco ao parque
• Existem estradas-parque em todo Brasil
Contra
• O Parque Nacional pode perder o título de Patrimônio Natural da Humanidade e o Brasil sofrer uma desmoralização mundial
• A Polícia Federal reconhece que a estrada aumenta a criminalidade na fronteira
• O conceito de estrada-parque não existe no Brasil e enfraquecerá a legislação nacional
• A estrada não vai favorecer o turismo e os município próximos podem perder ICMS ecológico
• Onças-pintadas podem desaparecer no Paraná
• Se construída, a estrada trará danos irreversíveis ao meio ambiente
Fonte: Gazeta do Povo