A quinta turma do STJ negou habeas corpus e manteve presos o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e o executivo da construtora Élton Negrão de Azevedo Júnior, réus na operação Lava Jato, que investiga casos de corrupção e fraudes em licitações da Petrobras. O colegiado adiou o julgamento do habeas corpus de Rogério Santos de Araújo, também executivo da Odebrecht. Assim como os diretores da construtora, eles continuarão presos preventivamente. Na próxima terça-feira (15), a quinta turma julgará também os habeas corpus impetrados pelas defesas dos executivos da Odebrecht.
Durante a sessão, o ministro Félix Fischer, presidente da quinta turma, disse que é necessária “firme atuação” do Judiciário no julgamento dos casos de corrupção praticados na Petrobras. “São crimes gravíssimos que deixam a sociedade perplexa”, afirmou. O presidente da Andrade Gutierrez está preso preventivamente desde junho deste ano, quando foi deflagrada a 16ª fase da Lava Jato. Ele é acusado de praticar os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em contratos da empreiteira com a Petrobras. Ao negar a liberdade a ele, o ministro opinou que o réu teve participação em “prática delituosa de forma cartelizada em face da administração pública” e que a soltura dele poderia ocasionar a reorganização das atividades ilícitas.
A maioria decidiu negar o pedido de liberdade da defesa do presidente da Andrade Gutierrez. O relator ministro Ribeiro Dantas votou pela adoção de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, a prisão domiciliar, a entrega dos passaportes e proibição de participar da direção das empresas envolvidas e de quaisquer atividades empresariais e financeiras. Segundo ele, os crimes praticados pelo acusado teriam ocorrido entre 2006 e 2014, sendo que a prisão foi decretada em junho deste ano, portanto não há “atualidade das ameaças” de continuidade de prática de irregularidades.
