As transferências da União para o Governo do Paraná apresentaram redução real de 2,7% em 2015. Caíram de R$ 4,21 bilhões em 2014 para R$ 4,09 bilhões no ano passado. No caso de verbas para a saúde, a queda nos repasses do governo federal foi maior e as transferências do SUS diminuíram 3,7%.
“O resultado do ajuste fiscal realizado em 2015 no Estado foi positivo, mas a queda nas transferências da União, em 2,7%, contribuiu negativamente”, comenta o secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa, a respeito do balanço do ano passado.
RETORNO – Segundo ele, a queda nos repasses federais agrava ainda mais o fato de que o Paraná envia muito mais para a União do que recebe de retorno. Levantamento feito pela Secretaria da Fazenda (quadro abaixo) mostra que o Estado do Paraná contribui com cerca de 5% da arrecadação nacional, mas recebe de volta 1,7%.
Nos últimos anos, de cada R$ 100,00 de tributos federais arrecadados no Estado, de pessoas físicas e jurídicas, retornaram apenas R$ 35,00. “O Paraná exporta para a União a maior parte dos tributos federais aqui arrecadados, o que torna o Estado um pagador líquido de tributos federais”, explica o secretário.
SAÚDE E EDUCAÇÃO – De acordo com Costa, a crise na economia nacional não pode levar a uma redução dos repasses da União, que teriam de ser compensados de outra maneira, como aconteceu em exercícios anteriores, para não prejudicar a execução de atividades essenciais custeadas com esses recursos, como saúde e educação.
Ele lembra que, ao contrário do que tem feito o Governo Federal, o Paraná tem aumentado os repasses aos municípios, porque fez em 2015 um ajuste fiscal que resultou em aumento nas receitas e redução das despesas.
Em 2015, o Governo do Paraná repassou aos municípios R$ 7,779 bilhões a título de transferências de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O valor é 13,4% maior que os repasses de R$ 6,860 bilhões efetuados em 2014. O incremento de receitas para os municípios paranaenses foi de R$ 919 milhões de um ano para o outro.
Fonte: http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=87834