O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas, celebrado em 5 de setembro, mesma data do Dia Internacional da Mulher Indígena.
De autoria da deputada Célia Xakriabá, a proposta busca dar visibilidade à violência ainda subnotificada e fortalecer ações de prevenção e denúncia.
O governo federal destacou que a medida reforça políticas públicas e o compromisso do país com a proteção das mulheres indígenas.
