O governo federal anunciou uma nova medida para tentar conter o aumento dos combustíveis no país. A proposta prevê a criação de um subsídio para reduzir o impacto da alta da gasolina e do diesel no bolso dos consumidores. A medida será implementada por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o governo, o desconto poderá chegar a até R$ 0,89 por litro da gasolina e R$ 0,35 no diesel. Inicialmente, a gasolina deve receber uma compensação entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.
Na prática, a União devolverá parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis às refinarias e importadoras, buscando impedir que toda a alta internacional do petróleo seja repassada aos consumidores.
O governo estima um custo de cerca de R$ 1,2 bilhão por mês com o subsídio da gasolina e R$ 1,7 bilhão mensais para o diesel. A medida terá validade inicial de dois meses e poderá ser prorrogada.
Além disso, empresas beneficiadas terão de garantir que o desconto chegue ao consumidor final, com os valores aparecendo nas notas fiscais. O governo afirma que os gastos serão compensados pelo aumento das receitas do setor petrolífero, como royalties e dividendos.
