Pedido de vista de Flávio Dino interrompe sessão que discutia procedimentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça
BRASÍLIA — Uma sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta terça-feira (15), terminou sem uma decisão definitiva sobre os procedimentos relacionados ao chamado caso Banco Master. O julgamento foi interrompido após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo.
A discussão envolvia, entre outros pontos, a possibilidade de os procedimentos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça serem analisados conjuntamente ou de forma separada.
Antes da suspensão, quatro ministros — Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça — votaram pela tramitação separada dos casos. Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defenderam o julgamento conjunto. O voto de Dino ficou pendente após o pedido de vista.
A sessão também foi marcada por divergências entre os ministros durante os debates. Em determinado momento, houve uma discussão entre Gilmar Mendes e André Mendonça sobre a condução dos procedimentos.
Investigação sobre Moraes não foi decidida
Apesar da repercussão do caso, o STF não chegou a decidir ontem se deverá ser aberta uma investigação contra Alexandre de Moraes. A análise foi interrompida antes que o plenário chegasse ao mérito dessa questão.
O caso está relacionado a informações e mensagens atribuídas ao ex-presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro. Moraes nega irregularidades e questiona a validade do material apresentado.
A Procuradoria-Geral da República também se manifestou sobre o caso e pediu a anulação de um relatório parcial relacionado às informações.
Julgamento terá continuidade
Com o pedido de vista, o processo permanece suspenso até que Flávio Dino devolva os autos para julgamento. A retomada dependerá da devolução do processo e da pauta do Supremo.
Enquanto isso, permanecem em discussão a forma de tramitação dos procedimentos e os desdobramentos jurídicos das informações relacionadas ao Banco Master.
O STF, portanto, encerrou a sessão sem uma decisão final sobre a eventual investigação de Moraes.
